Nesse dia do Meio Ambiente, 5 de junho de 2011, poderíamos ter feito um minuto de silêncio pelas mais de 400 vidas de trabalhadores rurais mortos em defesa do bem natural, mas preferimos fazer uma homenagem aos que são exemplo de luta na vida, aplaudimos seu exemplo de vida e continuamos a luta contra essa mudança no Código Florestal e Belo Monstro.
Agora por que essa luta?!
Sem delongas respondo que esse luta pelo meio ambiente é das mais abrangentes que existem, abraça:
- agricultores familiares que produzem 70% dos nossos alimentos, são expulsos de suas terras pelos megaempresários do agronegócio e por falta de incentivo do governo, além dos que são mortos por denunciarem a destruição do bem natural há muitos morrendo envenenados por agrotóxicos.
- a população toda do Brasil, que não aquenta mais viver sendo regida por uma falsa democracia, vendo seus governantes seguindo os interesses apenas de uma pequena maioria e dando esmola para o resto do povo. No caso ambiental cito como exemplo o interesse maior na mudança do código florestal pelas megaempresas produtoras de agrotóxico que manipulam o conhecimento para acreditaram que só é possível plantar com veneno, e as empresas produtoras de transgênicos (como acreditar numa vida criada para aguentar veneno), afinal se nem o MST e a CUT são a favor dessa mudança no código, ela é a favor quem???
-Moradores de áreas urbanas que precisam de alimento e água, só mantidas em abundância pela presença da floresta, que sofrem constantemente com catástrofes ambientais como deslizamentos e alagamentos que já mataram e vão matar muitas pessoas com a aprovação desse novo Código. Dados sobre número acho desnecessários, basta lembrar a tragédia na região serrada do Rio e os alagamentos em Pernanbuco e Santa Catarina.
- Índios, aqueles que sabem viver em harmonia com a natureza sem destruir ela simplesmente pela ganância, que já sofrem o desrespeito do Estado e sofrerão muito com a construção de Belo Monstro.
Enfim, nossa luta é pela vida! Precisamos da vegetação do manguezal e das restingas para o mar não invadir a costa, precisamos de vegetação em topo de morro para ele não desmoronar, precisamos de vegetação em beira de rio para ele não transborda, precisamos de vegetação em áreas agrícolas para manter a fertilidade do solo e a biodiversidade de animais e plantas ( a farmácia do mundo), precisamos da vida porque ela é linda, precisamos de respeito aos que vivem trabalhando com a terra que são desmerecidos nessa lei, precisamos de respeito a todas as formas de vida!!!!!
Enquanto vivos, lutaremos pela vida!!!
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Abaixo deixarei informações mais completas que pesquisei para justificar os argumentos acima e para quem tiver o interesse em transmitir (mesmo que não ache a fonte da informação confie, pois fui cauteloso em apenas pegar de fontes com credibilidade).
INFORMAÇÕES SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL:
Quem tem interesse:
MONSANTO, TRANSGÊNICOS...
A Maior empresa produtora de transgênicos também produz e vende muito veneno para ser utilizada, vemos parlamentares fazendo leis incentivando o uso de veneno e transgênicos ao invés de valorizar a AGROECOLOGIA. Cito:
SEMENTES ESTEREIS!
-Em março deste ano o Deputado Federal Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, desarquivou seu projeto de lei (PL) 05575/2009, que visa liberar as sementes terminator, além de eliminar dos rótulos dos alimentos o símbolo que indica a presença de ingredientes transgênicos (um T dentro de um triângulo amarelo). Terminator é o nome genérico dado à tecnologia que produz sementes estéreis (as plantas produzem grãos que não germinam, portanto não podem ser replantados, obrigando os agricultores à compra de sementes das indústrias todos os anos) ou plantas que precisam receber estímulos químicos para expressar determinadas características (por exemplo, café que precise receber aplicações químicas para que seus grãos amadureçam).
-Uso de AGROTÓXICOS tem sido associado a altos níveis de CÂNCER em cidades do interior!!!
-Senadora Kátia Abreu, da bancada ruralissta quer mais agrotóxicos. E mais baratos!!!!
SINISTRO: Em 2009, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o líder mundial no uso de veneno agrícola. Foram consumidos 1 bilhão de litros por ano no país. É como se cada brasileiro consumisse, em média, 5 litros de veneno por ano."
- Enquanto isso Portaria 508 de 2004 do ministério da saúde:
O litro de água que você bebe hoje, de acordo com essa portaria, pode ter 13 tipos de metais pesados, 13 tipos de solventes, 22 tipos de agrotóxicos diferentes e 6 tipos de desinfetantes. Hoje, a questão mais importante na contaminação da água não é mais a bactéria, mas toda essa contaminação química.
Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Cinco áreas embargadas em Roraima: destruição de área de preservação permanente (APP), extração de minério de floresta de domínio público e impedimento da recomposição de florestas.
O que ele diz: que não utiliza mais as fazendas embargadas.
Irajá Abreu (DEM-TO)
Duas áreas embargadas em Tocantins: desmatamento de reservas legais e APPs.
O que ele diz: que desconhece a decisão do Ibama de embargar áreas de fazendas em seu nome.
» Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Uma área embargada em Mato Grosso do Sul: obras poluentes sem licença ambiental.
O que ele diz: que protocolou a defesa em 2009 e ainda não houve julgamento pelo Ibama.
» Roberto Dorner (PP-MT)
Uma área embargada em Mato Grosso: destruição de APP em áreas da Amazônia legal.
O que ele diz: que tem toda a documentação que autoriza o desmatamento.
» Augusto Coutinho (DEM-PE)
Uma área embargada em Pernambuco: desmatamento de APP.
O que ele diz: que foi concedida licença para a construção da obra que gerou o desmatamento.
» Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Uma área embargada em Tocantins: instalação de represa que altera o curso d’água e a fauna aquática, sem licença ambiental.
O que ele diz: que a multa foi parcelada em 60 vezes e está sendo paga em dia.
» Iracema Portella (PP-PI)
Uma área embargada no Maranhão: desmatamento de APP.
O que ela diz: que tem uma propriedade rural no estado, mas nunca foi notificada por qualquer dano ambiental.
» Marcos Medrado (PDT-BA)
Duas áreas embargadas na Bahia: obras poluentes sem licença ambiental.
O que ele diz: a assessoria de imprensa afirmou que o deputado estava incomunicável no interior da Bahia.
SENADORES
» Ivo Cassol (PP-RO)
Quatro áreas embargadas em Rondônia: destruição de APP e reserva legal em áreas da Amazônia legal.
O que ele diz: que os crimes ambientais foram cometidos em propriedades vizinhas às suas.
» Jayme Campos (DEM-MT)
Três áreas embargadas em Mato Grosso: desmatamento de APP e atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental.
O que ele diz: a assessoria informou que não encontrou o senador.
» João Ribeiro (PR-TO)
Uma área embargada em Tocantins: atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental.
O que ele diz: não houve retorno até o fechamento da edição. (JBonline)
Quais DEPUTADOS FEDERAIS do RJ votaram contra e a favor:
76% dos deputados do Rio de Janeiro votaram a favor do novo código, só o PV e o PSOL votaram contra. Do PT 29 foram contra, mas 63% a favor. PCdo B foi todo a favor.
410 x 63 votos
A Favor
Adrian PMDB Alexandre Santos PMDB Andreia Zito PSDB Anthony Garotinho PR Arolde de Oliveira DEM Aureo PRTB Benedita da Silva PT Cristiano PTdoB Dr. Adilson Soares PR Dr.Carlos Alberto PMN Edson Ezequiel PMDB Edson Santos PT Eduardo Cunha PMDB
Eliane Rolim PT Felipe Bornier PHS Fernando Jordão PMDB Filipe Pereira PSC Francisco Floriano PR Hugo Leal PSC Jair Bolsonaro PP Jandira Feghali PCdoB Marcelo Matos PDT
Neilton Mulim PR Nelson Bornier PMDB Otavio Leite PSDB Rodrigo Maia DEM Romário PSB Simão Sessim PP Solange Almeida PMDB Stepan Nercessian PPS Vitor Paulo PRB Walney Rocha PTB Washington Reis PMDB Zoinho PR
Contra:
Alessandro Molon PT Alfredo Sirkis PV Brizola Neto PDT Chico Alencar PSOL Chico D`Angelo PT Deley PSC Dr. Aluizio PV Dr. Paulo César PR Glauber Braga PSB Liliam Sá PR Miro Teixeira PDT
PONTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO
'Ciência ignorada'
Até o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB-PR) Um dos pontos ressaltado pelo deputado é a falta de embasamento técnico na elaboração da legislação ambiental.
OPNIÃO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA E CONHECEDORA DO ASSSUNTO:
- Katia Torres Ribeir do ICMBIO e Leandro Freitas pesquisador do Jardim Botânico do Rio de cita as consequências da supressão de áreas em topos de morros e em altitudes acima de 1800 m como Áreas de Preservação Permanente (APPs), da redução da largura de APPs de matas ciliares e da dispensa de Reserva Legal em pequenas propriedades. Tais propostas parecem partir do princípio de que há grande prejuízo individual em nome de um benefício coletivo muito difuso, mas não consideram os benefícios diretos dos atuais instrumentos do Código aos proprietários, sendo que as perdas de biodiversidade e serviços ambientais (e.g., oferta de água, presença de polinizadores, controladores naturais de pragas e recursos madeireiros e não-madeireiros) com a conversão de habitat que pode advir dessas mudanças são desproporcionais ao potencial benefício econômico. Os instrumentos propostos pelo substitutivo, em última instância, conduzem a um modelo de ocupação do espaço com fortes contrastes, ou seja, áreas integralmente protegidas, como parques e reservas biológicas, alternadas a extensas áreas desprovidas de vegetação nativa, exceto magras matas ciliares. Tal cenário é prejudicial tanto para a conservação da biodiversidade como para a produção agropecuária, principalmente dos pequenos produtores, que se beneficiam diretamente dos serviços ambientais.
-Já o pesquisador Antonio Donato Nobre diz "foi feito pela primeira vez sem a participação da ciência".
Nobre, agrônomo e pesquisador do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi o relator de um estudo feito por diversos especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, segundo ele, foi basicamente ignorado pelos envolvidos na discussão sobre o código.
"Foi apenas uma disputa de lobby. O próprio Aldo admitiu que não tem experiência nessa área", disse Nobre. "É um retrocesso muito grande para muitos setores, especialmente para a agricultura."
O ponto que desobriga produtores de até quatro módulos a reflorestar é um dos que mais trará prejuízos, na opinião do pesquisador. Segundo ele, o módulo fiscal não tem fundação científica e vai criar confusão na hora de interpretar e empregar a lei.
- Pesquisadores da Esalq/USP verificaram que com aprovação do novo código área igual ao Paraná, pode ser desmatada22 milhões de hectares .
- Luiz Antonio Martinelli et al da USP:
Ando Rabelo Falsa dicotomia, preservação ou produção de alimentos, mas há 250 milhões de hectares em áreas agrícolas. Somente a pecuária ocupa 200 milhões de hectares. Infelizmente, dizem os pesquisadores, esta imensa área ocupada pela pecuária é aproveitada de forma pouca intensiva, com uma média baixíssima de uma cabeça por hectare.
Eles concordam em uma mudança mas seguintes fatores:
- Enorme desigualdade na distribuição de terras;
- Restrição de crédito agrícola ao agricultor que produz alimentos de consumo direto;
- Falta de assistência técnica que o ajude a aumentar a produtividade;
- Falta de investimentos em infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção agrícola;
- Pouca ênfase da pesquisa dos setores públicos e privados no aumento da produtividade de itens alimentares importantes para o mercado nacional;
- Direcionamento dos investimentos e pesquisas para o modelo industrial da produção agrícola desconsiderando a importância da pequena agricultura tradicional em questões de segurança alimentar, geração e distribuição de renda e ocupações.
Em suma, concluem, “são esses os verdadeiros entraves para a produção de alimentos no Brasil”. “Assim, como qualquer lei, o Código Florestal pode ser revisto de forma abrangente para se adequar à realidade rural brasileira, mas principalmente, baseando-se também em avanços científicos que podem contribuir no aprimoramento permanente do processo de regulamentação ambiental”.
OPNIÃO DE TRABALHADORES
CUT, A Central Única dos Trabalhadores defende uma atualização no Código Florestal para adequá-lo à realidade atual. A principal razão é o fato da agricultura familiar não estar diferenciada da agricultura empresarial pela legislação vigente. Entendemos como distorção que uma Lei com a importância do Código Florestal não incida sobre quem responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país.
MST, Arrefe (Dirigente) faz questão de criticar o argumento de que as mudanças no Código beneficiam os pequenos produtores. Para ele, a CNA "faz terrorismo" ao dizer que há muitos agricultores com processos judiciais por desmatamento. "Entre os assentados da reforma agrária, não conheço nenhum".
Essa ação da CNA não vai custar menos de R$ 8 milhões de reais. Eles estão trazendo pessoas para ficar em hotéis, com uma megaestrutura, muitos ônibus.
TRAGÉDIA!!!
-O ritmo de desmatamento na Amazônia mais que quintuplicou no bimestre março-abril (alta de 473%), em comparação com o mesmo período de 2010. Os satélites de detecção em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais rápidos e menos precisos, registraram o corte de 593 quilômetros quadrados de florestas, extensão equivalente a mais da terça parte da cidade de São Paulo.
-O ambientalista do Greenpeace Paulo Adário também criticou a questão polêmica. “Essa anistia de quatro módulos permite um desmatamento brutal", disse.
-Sem a necessidade de reserva legal (área destinada a preservação florestal em toda área agrícola), que pode ser liberada até 400 hec., as pessoas com imensos latifúndios iriam dividir para retirar essa área.
-13x mais efeito estufa que transmitiu em 2007
- Risco para a qualidade da água, fertilidade do solo, enchentes, deslizamentos!!!!!
-Lembro as 15 mil famílias que já ficaram desabrigadas em Pernanbuco esse ano e exemplo como a cidade de Blumenau em 2008, É assustador o tamanho da tragédia em Santa Catarina. Mais de cem mortos, 80 mil desabrigados e cerca de 1,5 milhãos de pessoas atingidas, um quarto da população do Estado. 1,6 bilhão.
BELO MONSTRO NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Pontos polêmicos de Belo Monte
1. A UHE Belo Monte é uma obra faraônica que gera pouca energia. A quantidade de matéria a ser utilizada na construção de canais é comparável ao canal do Panamá. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.
2. Impactos irreversíveis na fauna, na flora e na biodiversidade da região são
destacados pelos especialistas que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental.
3. A sobrevivência dos 24 grupos indígenas que dependem do rio Xingu estará em
risco com a extinção ou diminuição intensa das espécies de peixe – seu principal alimento.
4. O MME, o IBAMA e o governo federal violaram direitos humanos ao não realizarem as Oitivas (consultas) Indígenas, obrigatórias pela legislação brasileira e pela Convenção 169 da OIT, que garantem aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.
5. A enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra, subestimados pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentará a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas e haverá desmatamento e a ocupação desordenada do território.
6. A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão. Alguns técnicos pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina.
7. As medidas condicionantes alardeadas pelo Ministério do Meio Ambiente não apenas não compensam os danos irreversíveis que a usina imporia ao rio e às populações, como não representam nenhuma garantia legal de que o empreendedor irá se responsabilizar pelos danos causados.
8. O processo de licenciamento está sendo anti-democrático: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas.
9. Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas.
10. Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global do que o gás carbônico, de acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC).
11. As empresas interessadas na construção - Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votarantim, GDF Suez e Alcoa - querem aumentar a tarifa a ser cobrada pela energia produzida. O BNDES e Fundos de Pensão estatais pretendem entrar com créditos e investimentos – ou seja, no fim das contas, quem pagará por esta obra absurda seremos todos nós!
(Rede Brasileira de Justiça Ambiental)
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VIDA PELA VIDA!!!!!!!!!!!
Sds vivas Felipe Pinheiro
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